Nota legal


1. Termos de uso
O uso do site “blog.servier.com.br” (doravante referido como o “Site”), está condicionada à aceitação dos Termos de uso (doravante referida como “Termos”).

Ao utilizar o Site, o utilizador da Internet (doravante referido como o “Usuário”) reconhece ter lido o presente Termo, declara aceitá-lo sem reservas e se compromete a respeitá-lo. Recomendamos que o usuário consulte os Termos regularmente visto que seu conteúdo pode mudar.

2. Informações gerais

O Site “blog.servier.com.br” é publicado pelos Laboratórios Servier do Brasil Ltda., empresa brasileira de responsabilidade limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº. 42.374.207/0001-76 com sede na Estrada dos Bandeirantes, 4211 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro RJ, CEP 22775-113. Os Laboratórios Servier do Brasil Ltda são uma empresa da SERVIER.

O Site “blog.servier.com.br” foi concebido, produzido, hospedado e gerenciado por PC Nunes Publicidade e Propaganda Ltda, nome fantasia DaGema Publicidade e Propaganda, empresa brasileira de responsabilidade limitada estabelecida na Estrada dos Três Rios, 741 sala 406/407, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 17.336.922/0001-77.

3. A propriedade intelectual

O usuário reconhece que todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, mas não exclusivo ao texto, gráficos, fotografias, desenhos, sons, dados, imagens, áudio, vídeo, além da estrutura do site, o plano de navegação, logotipos, design seção, layout de seção, títulos de seção, bancos de dados, estrutura de banco de dados e de conteúdo, marcas comerciais (doravante referido como “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva da Servier.

O conteúdo é destinado para informações pessoais do usuário somente e nos estritos limites de utilização do site de acordo com as presentes condições. Qualquer outra forma de utilização do conteúdo por qualquer meio, quaisquer que sejam, sem a prévia e expressa autorização da Servier é proibida e constitui uma infração de direitos.

As marcas da Servier e de seus parceiros, bem como os logotipos exibidos no Site são marcas registradas. Qualquer reprodução, no todo ou em parte, dessas marcas ou logotipos e o uso de componentes retirados do Site, sem a prévia e expressa autorização de seus titulares, são proibidos.

O Usuário se compromete a utilizar o Site:

• para o fim a que se destina;

• para uso pessoal, com exceção de toda a atividade comercial ou promocional;

• em conformidade com direitos autorais;

• sem o uso de robôs ou quaisquer outros meios automatizados para acessar e usar o seu conteúdo, e sem tentar interferir no Site;

• sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo, no todo ou em parte, torná-lo acessível ou divulgá-lo a terceiros não autorizados por quaisquer meios.

4. Os dados pessoais

Os Laboratórios Servier do Brasil são responsáveis pelo processamento, na acepção da Lei 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet) relativa à proteção, dos dados pessoais do usuário recolhidos e processados como parte da administração de usuários do site e da pós-moderação de seus comentários.

O acesso aos “comentários”, oferecido pelo site, exige a identificação do usuário. Qualquer usuário que deseje comentar os artigos publicados no site deve criar uma conta ou identificar-se, acessando sua conta do Facebook.

Qualquer usuário que crie uma conta no site, a fim de “comentar”, representa e garante que é maior de 18 anos de idade.

Na ausência da possibilidade técnica de verificação da idade dos usuários, é de responsabilidade de cada usuário ter, em vigor, medidas de segurança adequadas para proteger e restringir o acesso de menores ao Site.

Cada comentário feito pelo usuário no Site será assinado pelo seu ID de login do perfil. Como tal, o usuário é informado de que tem a possibilidade de selecionar um pseudônimo para proteger a sua privacidade no Site. Os espaços de comentário destinam-se a permitir que o usuário envie contribuições para os temas propostos e ele é informado de que os dados constantes nas referidas contribuições (especialmente endereços de correio eletrônico e/ou detalhes de contato) não podem ser recolhidos ou utilizados para outros fins sem o seu consentimento.

O usuário pode solicitar a eliminação dos seus comentários a qualquer momento entrando em contato conosco no endereço fornecido na página inicial do site.

O usuário é informado de que os seus dados pessoais são destinados para os serviços e uso pessoal dos Laboratórios Servier do Brasil, responsáveis pela administração do presente site e moderação dos espaços de comentário. A empresa Da Gema Publicidade, encarregada de receber e produzir o Site pode ser solicitada a acessar os dados pessoais dos usuários, para os fins estritamente necessários para o desempenho das suas funções.

O usuário admite e aceita que a sua conta será desativada depois de um período de dois anos a partir da última conexão a sua conta.

De acordo com a Lei 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet) o usuário tem o direito de acesso, retificação e de apagar seus dados pessoais que são processados sob a responsabilidade dos Laboratórios Servier. Cada um destes direitos podem ser exercidos por escrito para o seguinte endereço:

LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA

Estrada dos Bandeirantes, 4211

Jacarepaguá – Rio de Janeiro, RJ

CEP : 22775-113

Ou por e-mail no seguinte endereço:

marketingdigital@servier.com

O Site “blog.servier.com.br” está incluído na lista de processamento de dados que é mantida pela proteção de dados das empresas Servier, em conformidade com a Lei Francesa nº. 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 que altera a Lei Francesa de Proteção de Dados nº. 78-17.

5. A moderação e o respeito às regras de participação

5.1 Atribuição de direitos do usuário

Cada usuário atribui aos Laboratórios Servier do Brasil, que o aceita, o direito de uso e aproveitamento das contribuições livres que coloca no site através do mecanismo de “comentário”. Como tal, os Laboratórios Servier do Brasil se comprometem a não distorcer os conteúdos das contribuições livres e compromete-se a explorá-los em estrita conformidade com a linha editorial do Site.

Os direitos são, assim, atribuídos pelo usuário para os Laboratórios Servier do Brasil em uma base mundial, durante todo o período da proteção jurídica do direito de autor e sobre todo o papel, digital, mídia eletrônica e audiovisual.

5.2 Compromisso do Usuário

Os serviços e conteúdos do site, incluindo as contribuições do usuário, são para seu uso pessoal e não podem ser usados para o benefício de uma empresa ou qualquer outra organização, ou para fins comerciais, profissionais, promocionais ou marketing.

Como regra geral, o usuário deverá abster-se, através de suas contribuições para o Site, de promover ou fazer publicidade de uma organização, empresa, produto ou serviço, sendo ou não comercializado pelos Laboratórios Servier do Brasil.

Ao usar o site, o usuário deve respeitar a legislação em vigor e, em especial, as disposições relativas à proteção da privacidade e dos dados pessoais.

O usuário deverá abster-se, em especial, de qualquer coleta ou qualquer uso indevido de informações pessoais que possa acessar e, como regra geral, deve abster-se de atos suscetíveis de prejudicar a privacidade, reputação, estima, imagem ou sensibilidade de outro usuário ou qualquer outro indivíduo, evitando mensagens ou texto difamatório, provocador, malicioso ou declarações ameaçadoras.

Comentários que violam a lei serão apagados sem aviso prévio para o seu autor.

Livres contribuições feitas pelos usuários no site deverão, sob nenhuma circunstância, compreenderem conteúdo, incluindo, mas não exclusivamente o assunto:

• de carácter pornográfico ou pedófilo;

• incitação à violência, discriminação ou ódio;

• de carácter racista, xenófobo, sexista, homofóbico, ou de natureza revisionista;

• incitação ao tabagismo, consumo de álcool ou consumo de substâncias proibidas por lei;

• incitação a atos de pirataria digital ou atos para contornar as medidas tecnológicas de proteção das informações de direitos de propriedade intelectual;

• incitando (ou retratando) crueldade aos animais;

• que é prejudicial a menores, sua imagem, sua privacidade, ou a proteção de crianças e adolescentes;

• que contrarie a Convenção sobre os Direitos da Criança;

• que seja susceptível de minar o respeito à privacidade, o respeito da pessoa humana e da dignidade humana, ou igualdade homem-mulher;

• que infrinja direitos do autor ou direitos relacionados, os direitos aplicáveis aos bancos de dados, direito à imagem, o respeito à privacidade, proteção de dados pessoais, ou que possa infringir quaisquer outras disposições legais ou regulamentares atualmente em vigor;

• que viole os regulamentos em termos de marketing ou de promoção de produtos ou serviços de saúde.

O usuário compromete-se a comportar-se com cortesia e respeito à opinião dos outros.

A equipe editorial reserva-se o direito de remover mensagens que sejam:

• inapropriadas;

• agressivas, vulgares, ou que assumam a forma de direito a ataques ou insultos entre os usuários;

• constituam ataques pessoais a um ou mais membros da Servier ou a equipe editorial;

• ofensivas à moderação;

• de natureza promocional ou de publicidade;

• apelos a testemunhos em relação aos produtos ou serviços ou para participar de transmissões ou eventos;

• contenham informações de contato pessoal;

• que possam prejudicar a imagem da Servier.

5.3 Pós moderação

Os Laboratórios Servier do Brasil pós moderam contribuições de forma livre e automaticamente / diretamente divulgadas no Site pelos usuários, através do “comentário”, sem a prévia verificação editorial e sem prévia fixação do material.

Cada usuário é informado e aceita que todas as mensagens e conteúdos publicados no site são comunicações públicas sujeitas a todos os regulamentos atualmente em vigor e, como consequência, incorrer o seu passivo.

Os Laboratórios Servier do Brasil não devem ser responsabilizados por mensagens, comentários e conteúdos emitidos pelo usuário.

O usuário é individualmente responsável pelo conteúdo de suas mensagens e comentários, independentemente da natureza, objeto e finalidade.

A pós-moderação é realizada em estrita conformidade com as disposições das leis cabíveis.

A esse respeito, o usuário admite que Os Laboratórios Servier do Brasil apenas assumem a responsabilidade técnica do intermediário, quanto ao conteúdo livremente produzido por usuários e, como tal, o usuário reconhece que:

• Os Laboratórios Servier do Brasil não podem, de maneira alguma, serem responsabilizados pela natureza, qualidade e conformidade legal dos conteúdos assim produzidos pelos usuários,

• Os Laboratórios Servier do Brasil podem excluir o conteúdo mencionado, se um terceiro tenha notificado a sua natureza ilegal, de acordo com o procedimento exigido para a apresentação desse pedido para exclusão,

• Os Laboratórios Servier do Brasil devem comunicar, formalmente às autoridades judiciais, os elementos que permitam a identificação dos usuários que têm contribuído para este conteúdo.

Os Laboratórios Servier do Brasil reservam-se o direito de eliminar, prontamente e sem aviso prévio ou indenização, quaisquer contribuições consideradas ilegais, a pedido de terceiros ou que os Laboratórios Servier do Brasil entendam enquanto inapropriadas e/ou que possa violar os direitos de terceiros.

Um endereço de contato é fornecido na página inicial do Site para os usuários, e os usuários da Internet em geral, para que possam enviar uma notificação on-line caso observem uma violação de sua privacidade.

Em caso de violação comprovada de privacidade da parte notificante, a contribuição controversa deve ser revogada.

6. Responsabilidade

Os Laboratórios Servier do Brasil fornecem aos usuários informações relativas ao domínio da saúde e artigos da imprensa especializada, em conformidade com as obrigações legais e regulamentares impostas às empresas farmacêuticas pela legislação brasileira.

O usuário é avisado que a informação publicada no Site não constitui aconselhamento jurídico ou médico, e é especialmente recomendado para não tomar decisões com base exclusivamente nas informações contidas neste site.

O usuário não deve, em nenhum caso, usar a informação difundida através do Site para estabelecer um diagnóstico ou determinar o tratamento, e deve consultar os profissionais de saúde competentes, responsáveis pelo seu acompanhamento e cuidados, antes de qualquer decisão médica.

Os Laboratórios Servier do Brasil não podem ser responsabilizados pelo uso feito pelo usuário da informação e serviços propostos no Site e/ou durante a navegação.

Está expressamente acordado que os Laboratórios Servier do Brasil estão sujeitos à obrigação de “melhores esforços” no que diz respeito à execução dos presentes termos e a implementação do Site, incluindo, nomeadamente, a integridade, qualidade e exaustividade da informação e serviços propostos e a continuidade do acesso ao site.

Os Laboratórios Servier do Brasil não podem ser responsabilizados pelo usuário por qualquer dano direto ou indireto decorrente da navegação no site, ou a partir do uso ou da impossibilidade de utilizar o conteúdo, informação ou serviços propostos através do Site. Não obstante, todos os esforços dos Laboratórios Servier do Brasil e dos seus prestadores de serviços técnicos, o usuário é informado de que a confiabilidade da Internet não pode ser garantida, especialmente em termos de segurança de transmissão de dados, a continuidade do acesso ao site, o desempenho em termos de volume e velocidade da transmissão de dados e a propagação de vírus.

Em todos os casos, o usuário admite, em particular, que as informações e serviços oferecidos no site:

• podem ser interrompidas devido a eventos de força maior, que estejam além do controle de, ou não sejam de responsabilidade dos Laboratórios Servier do Brasil;

• possam conter erros técnicos ou humanos;

• possam resultar em perda de dados ocasionais.

7. Hiperlinks

Este Site pode fornecer links para outros websites. No entanto, por não ter nenhum controle sobre o conteúdo de tais sites e por seu conteúdo poder mudar, os Laboratórios Servier do Brasil não serão responsabilizados pelo conteúdo, práticas ou padrões de sites de terceiros.

Além disso, a presença de um link para um site de terceiros não reflete, necessariamente, os pontos de vista dos Laboratórios Servier do Brasil, seus funcionários ou seus parceiros. Os Laboratórios Servier do Brasil não serão responsabilizados pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis através de hiperlinks e não faz nenhuma representação quanto ao seu conteúdo ou a sua precisão.

Assim, o acesso do usuário a sites de terceiros é a sua única e inteira responsabilidade, pelo seu próprio risco e em conformidade com os termos e condições de utilização desses sites.

8. Disposições gerais

Os Laboratórios Servier do Brasil se reservam o direito de modificar estes Termos ou suspender temporária ou definitivamente o funcionamento do site por motivos de sua própria conveniência. A navegação contínua do usuário e o uso do site constituem aceitação destas modificações.

Se um ou mais desses Termos se tornam inválidos por qualquer razão, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Os presentes Termos são regidos pela lei brasileira, tanto na forma quanto na substância.